Ameaça de morte em meio à discussão. Estado de ânimo do acusado alterado. Depoimentos coerentes.

Elementos subjetivo do tipo afastado. Ausência de crime. Sentença mantida.

Embargos declaratórios. Agravo regimental. Princípio da fungibilidade. Multa por litigância de má-fé. Arts. 14, 17 e 557, do CPC.

Decisão monocrática. Cabimento. Embargos recebidos como agravo regimental. Decisão mantida.

Ameaça de morte em meio à discussão. Estado de ânimo do acusado alterado. Depoimentos coerentes.

Elemento subjetivo do tipo afastado. Ausência de crime. Sentença mantida.

Ação cominatória de obrigação de fazer c/c com pedido de antecipação de tutela. Fornecimento de medicamento pelo Estado.

Obrigatoriedade - Previsão Legal - Recurso conhecido e improvido - Sentença mantida.

Habeas corpus. Suposta prática dos crimes previstos no art. 16 da lei nº 10.826/2003 e no art. 241-b do estatuto da criança e do adolescente.

Conversão da prisão em flagrante em preventiva para a garantia da ordem pública.

Mantida liminar contra captação indevida

Decisão manteve antecipação de tutela em ação que questiona prática irregular de atos privativos de advogados

Mantida condenação contra ex-prefeito

Contrato irregular de transporte escolar. Fraude em licitação

Mantida condenação por acusação injustificada

A mercadoria sobre a qual recaía a suspeita de furto, uma bermuda que o menor vestiu logo após a compra, estava discriminada em uma nota fiscal que estava com o apelado.

Crime de incêndio. Condenação mantida.

Apelação crime. Sentença condenatória. Recurso do réu objetivando sua absolvição.

Mantida punição a magistrada baiana

CNJ manteve a decisão que aposentou compulsoriamente a magistrada por falsidade ideológica

Mantida suspensão de exame vestibular

A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (de Direito Público) não acolheu o Agravo de Instrumento nº 53869/2009, interposto pela Fundação Universidade do Estado de Mato Grosso (Unemat) em desfavor do Ministério Público, e manteve decisão que suspendeu a realização de um exame vestibular para ingresso no curso superior de bacharelado em Administração, turma única, no campus universitário de Juara (709 km a médio-norte), até o julgamento da ação de origem.

Mantida decisão contra Brasil Telecom

Está mantida a decisão que determina que a Brasil Telecom S/A deve incluir em seu material

Latrocínio. Pena mantida. Regime carcerário.

Mantida absolvição de médica obstetra

Mantida prisão por transporte interestadual

Esse é o entendimento da Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, ao não acatar o Habeas Corpus nº 142870/2009 e manter prisão preventiva de um acusado dos crimes de porte ilegal de arma de fogo e munições de uso restrito, com numeração raspada.

Roubo. Prova. Suficiência. Condenação mantida.

Condenação mantida. Suficiente o acervo probatório composto por prova oral incriminadora, de rigor a manutenção da condenação tal como lançada.

Idosa hipossuficiente tem direito a transporte para tratamento de hemodiálise

A decisão unânime foi mantida pela 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal.

Decadência para cobrança contra ex-sócios é contada da data de alteração do contrato

A responsabilidade é mantida mesmo no caso de adimplemento do débito pela empresa.

Município é autorizado a substituir medicamentos de marca por genéricos

Foi mantida a pena de multa diária de R$ 100 por dia no caso de descumprimento

Negado HC a acusado de tentativa de homicídio em Bonito

Prisão do paciente deve ser mantida para a garantia da ordem pública